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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NASCENTES GERAIZEIRAS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE MONTEZUMA, RIO PARDO DE MINAS E VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

13/10/2014 - DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas ...

Decreto nº 8.219 de 28/03/2014 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 7.535, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - "AGUA PARA TODOS", PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS CONSULTIVOS.

28/03/2014 - DECRETO Nº 8.219, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água ...

Decreto de 10/10/2014 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARAPANIM, ESTADO DO PARA.

10/10/2014 - DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Cria a Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, localizada no Município de Marapanim, Estado do Pará. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ...

Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 2 ) (Retificação)

AMPLIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO MEDIO JURUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.

13/10/2014 - DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas. (Publicado no Diário Oficial ...

Decreto de 10/10/2014 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

AMPLIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAI-PEROBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORRÊA, ESTADO DO PARA.

10/10/2014 - DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Amplia a Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, localizada no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. A PRESIDENTA DA ...

Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 3 ) (Retificação)

CRIA A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NASCENTES GERAIZEIRAS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE MONTEZUMA, RIO PARDO DE MINAS E VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

13/10/2014 - RETIFICAÇÃO. DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio ...

Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

AMPLIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO MEDIO JURUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.

13/10/2014 - DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ...

Decreto de 10/10/2014 (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTADO DO PARA.

10/10/2014 - DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Cria a Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, localizada no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. A PRESIDENTA ...

Ver também: Decreto de 10/10/2014

Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 2 ) (Republicação Integral)

AMPLIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO MEDIO JURUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.

13/10/2014 - DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (*). Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas. "Art. 1º Fica ampliada a Reserva ...

Decreto de 10/10/2014 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CUINARANA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA, ESTADO DO PARA.

10/10/2014 - DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Cria a Reserva Extrativista Marinha Cuinarana, localizada no Município de Magalhães Barata, Estado do Pará. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ...

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