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Relatório Legislativo (17/07/2014) - PLS 61/2012

17/07/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2012, do Senador Paulo Bauer, que altera ...

Ver também: PLS 61/2012

Relatório Legislativo (04/04/2014) - PLC 59/2003

04/04/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003 (Projeto ...

Ver também: PLC 59/2003

Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de nove...

08/04/2019 - Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de ...

Avulso inicial da matéria (09/12/2014) - PLS 381/2014

09/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 381, DE 2014 Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de ...

Ver também: PLS 381/2014

Relatório Legislativo (14/05/2014) - PLC 65/2012

14/05/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 65, de 2012 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 65/2012

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.

Projeto de Lei do Senado n° 281, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

19/11/2018 - Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública ...

Avulso inicial da matéria (14/11/2014) - PLC 93/2014

14/11/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 93/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (13/11/2014) - PLC 93/2014

13/11/2014 - Page 1. Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995 ...

Ver também: PLC 93/2014

Projeto de Lei (05/06/2014) - PLC 90/2013

05/06/2014 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 522, DE 2014 Redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (nº 757, de 2011, na Casa de origem). ...

Ver também: PLC 90/2013
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