Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 254 resultados.

Resultados da Busca

Parecer (11/11/2014) - PLS 7/2006

11/11/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador CÁSSIO CUNHA LIMA PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei ...

Ver também: PLS 7/2006

Relatório Legislativo (18/07/2014) - PLS 321/2008

18/07/2014 - Page 1. Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 17 Tel.: (61) 3303-6568 – CEP 70165-900 – Brasília-DF – e-mail: randolfe.rodrigues@senador.gov.br ...

Ver também: PLS 321/2008

Avulso inicial da matéria (18/12/2014) - PLS 424/2014

18/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 424, DE 2014 Altera as Leis nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo; nº 9.537, de 11 de ...

Ver também: PLS 424/2014

Texto final revisado (05/02/2014) - PLS 305/2008

05/02/2014 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 305, DE 2008 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para ...

Ver também: PLS 305/2008

Avulso inicial da matéria (08/12/2014) - PLS 1/2004

08/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1, DE 2004 Dis põe so bre per cen tu al de va gas se mi gra tu - i tas em cur sos de gra du a ção de ins ti tu i ções pri va - das de edu ca ção su pe ri or. ...

Ver também: PLS 1/2004

Avulso inicial da matéria (02/12/2014) - PLS 364/2014

02/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 364, DE 2014 (De autoria do Senador Pedro Simon) Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho ...

Ver também: PLS 364/2014

Lei nº 12.512/2011 x PLC (25/03/2014) - PLC 8/2014

25/03/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2014 (nº 3.398, de 2012, na Casa de origem) Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 Projeto de Lei da Câmara ...

Ver também: PLC 8/2014

Texto inicial (29/10/2014) - PLS 299/2014

29/10/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos ...

Ver também: PLS 299/2014

Lei nº 9.394/1996 x PLS x Emenda nº 1 - CE (06/05/2014) - PLS 284/2012

06/05/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 06.05 ...

Ver também: PLS 284/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11