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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 96-B, combinado com os arts. 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Pública a ser avaliada em 2014 pela Comissão de Assuntos...

22/12/2014 - Requer, nos termos do art. 96-B, combinado com os arts. 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Pública a ser avaliada em 2014 pela ...

Requerimento n° 695, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, todos do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD 41/1993.

16/07/2014 - Requer, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, todos do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD 41/1993.

Requerimento n° 950, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.

26/11/2014 - Requer, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 96-B, combinado com os arts. 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher a Política Pública a ser avaliada em 2014 pela Comiss...

19/10/2016 - Requer, nos termos do art. 96-B, combinado com os arts. 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher a Política Pública a ser avaliada em ...

Requerimento n° 749, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União acerca da legalidade da retenção de valores a título de contribuições previdenciárias patronais, incluindo as alíquotas de ...

13/11/2015 - Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União acerca da legalidade da retenção de valores a título de contribuições previdenciárias patronais, incluindo ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 3, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 1º da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado ...

12/02/2014 - Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 1º da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, ...

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