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EMENDA 52 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014 TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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EMENDA 54 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014 TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação ...

EMENDA 45 - MPV 632/2013

07/02/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MPV 632 APRESENTAÇÃO DE EMENDAS Data 07/02/2013 Medida Provisória nº 632, de 26 de dezembro de 2013 Autor (a) Deputada Dalva Figueiredo – PT/AP Nº do Prontuário 009 ...

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EMENDA 56 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014 TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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EMENDA 46 - MPV 632/2013

07/02/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MPV 632 APRESENTAÇÃO DE EMENDAS Data 07/02/2013 Medida Provisória nº 632, de 26 de dezembro de 2013 Autor (a) Deputada Dalva Figueiredo – PT/AP Nº do Prontuário 009 ...

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EMENDA 53 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014 TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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EMENDA 55 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014 TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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EMENDA 51 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014 TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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EMENDA 50 - MPV 660/2014

01/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 01/12/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 2014. TIPO 1 [ ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

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