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EMENDA 250 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 14/10/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 2014. AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 56 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 14/07/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 651, DE 2014 AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 651/2014

EMENDA 251 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 14/10/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 2014 AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT/BA Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 14 - MPV 648/2014

10/06/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA DOU 04.06.2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 648, de 2014 AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT/BA Nº PRONTUÁRIO ...

Ver também: MPV 648/2014

EMENDA 247 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 14/10/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 2014. AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 10 - MPV 634/2013

04/02/2014 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 634/2013

EMENDA 252 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 14/10/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 2014 AUTOR DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT/BA Nº PRONTUÁRIO ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 245 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 14/10/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 2014. AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 15 - MPV 658/2014

05/11/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 04/11/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 658, de 2014. AUTOR DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR – PDT Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 658/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

05/06/2019 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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