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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 83 resultados.

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Aviso n° 31, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maio...

19/11/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, ...

Aviso (CN) n° 3, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadr...

28/10/2015 - Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/co art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ...

Aviso n° 36, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.410/2014-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 59/2013, do Senado Federal (TC 033.837/2013-9).

08/09/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 1.410/2014-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 59/2013, do Senado Federal (TC 033.837/2013-9).

Aviso n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 572/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional, de análise de crédito externo celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e ...

14/04/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 572/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional, de análise de crédito externo celebrado entre o Governo ...

Aviso n° 68, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 2586/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 033.842/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício n° 2729 (SF) de 12/12/2013.

26/11/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 2586/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 033.842/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício n° 2729 (SF) de 12 ...

Aviso n° 48, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 1817/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à operação de crédito externo que o Estado do Amazonas está autorizado a contratar com o Banco Interamericano de ...

08/09/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 1817/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à operação de crédito externo que o Estado do Amazonas está autorizado a contratar com ...

Aviso n° 91, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 3571/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo com garantia da União, firma...

20/04/2015 - Encaminha cópia do Acórdão nº 3571/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo ...

Aviso n° 22, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a efeito no Serviço Nacional ...

22/07/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a ...

Aviso (CN) n° 14, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014.

12/08/2015 - Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014.

Aviso n° 87, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 3307/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal 11/2014, que autoriza a contratação de operação de crédito externo pelo município de Florianópolis/SC,...

13/01/2015 - Encaminha cópia do Acórdão nº 3307/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal 11/2014, que autoriza a contratação de operação de crédito externo pelo ...

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