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Lei nº 9.394/1996 x PLS x Emenda nº 1 - CE (06/05/2014) - PLS 284/2012

06/05/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 06.05 ...

Ver também: PLS 284/2012

Lei nº 9.648/1998 x MPV nº 643/2014 (28/04/2014) - MPV 643/2014

28/04/2014 - Page 1. Quadro comparativo da Medida Provisória nº 643, de 24 de abril de 2014 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria- Geral da Mesa do Senado Federal. (Elaboração ...

Ver também: MPV 643/2014

Lei nº 9.503/1997 x PLC x Emenda nº 1- CCJ (Substitutivo) (14/11/2014) - PLC 26/2010

14/11/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010 (nº 7.233, de 2006, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 26/2010

Lei nº 9.503/1997 x PLS (07/11/2014) - PLS 454/2012

07/11/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 454, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. (Elaboração: 07.11 ...

Ver também: PLS 454/2012

Lei nº 9.394/1996 x PLS x Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) (05/02/2014) - PLS 305/2008

05/02/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 05.02 ...

Ver também: PLS 305/2008

Lei nº 9.504/1997 x PLS x Emenda nº 1 - CCJ (05/05/2014) - PLS 60/2012

05/05/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 05.05 ...

Ver também: PLS 60/2012

Lei nº 9.096/1995 x PLS x Emendas (26/11/2014) - PLS 202/2014

26/11/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2014 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 26.11 ...

Ver também: PLS 202/2014

Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC (24/03/2014) - PLC 10/2014

24/03/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2014 (nº 4.380, de 2012, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 10/2014

Lei nº 9.503/1997 x PLC (10/04/2014) - PLC 57/2013

10/04/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2013 (nº 3.312, de 2012, na Casa de origem) Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Projeto de Lei da Câmara ...

Ver também: PLC 57/2013

Lei nº 9.394/1996 x PL nº 3.534/2012 - texto apresentado pelo Poder Executivo x PLC nº 98/2013. (26/02/2014) - PLC 98/2013

26/02/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013 (PL nº 3.534, de 2012, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 98/2013
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