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Lei nº 13.018 de 22/07/2014 (Publicação Original)

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/07/2014 - LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional ...

Lei nº 13.032 de 24/09/2014 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, DOS CARGOS EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/09/2014 - LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola ...

Lei nº 12.956 de 27/02/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 2.531.486.253,00 (DOIS BILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS) PARA O FIM QUE...

27/02/2014 - LEI Nº 12.956, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.531.486.253,00 (dois bilhões, quinhentos ...

Lei nº 12.995 de 18/06/2014 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 201...

18/06/2014 - LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis ...

Lei nº 13.070 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ELEITORAL E DO TRABALHO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.557.902,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.070, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito ...

Lei nº 13.044 de 19/11/2014 (Publicação Original)

CONFERE AO MUNICIPIO DE ITABAIANA NO ESTADO DE SERGIPE O TITULO DE CAPITAL NACIONAL DO CAMINHÃO.

19/11/2014 - LEI Nº 13.044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. ...

Lei nº 13.053 de 15/12/2014 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 12.919, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014.

15/12/2014 - LEI Nº 13.053, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. ...

Lei nº 13.012 de 16/07/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.100.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

16/07/2014 - LEI Nº 13.012, DE 16 DE JULHO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica. ...

Lei nº 13.029 de 24/09/2014 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

24/09/2014 - LEI Nº 13.029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. ...

Lei nº 12.973 de 13/05/2014 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURID...

13/05/2014 - LEI Nº 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro ...

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