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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 183 resultados.

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Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 18, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 10.706.000,00 (dez milhões e setecentos e seis mil reais), para os fins que especifica.

16/05/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 10.706.000,00 (dez milhões e setecentos e seis mil reais), para os fins que especifica.

Avulso de parecer (21/05/2014) - PLN 2/2014

21/05/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. OS: 12 /2014 Publicado no DSF, de 22/5/2014 6

Ver também: PLN 2/2014

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 13.847.043,00 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta e três reais), para reforço de do...

28/03/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 13.847.043,00 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta e três reais) ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 14, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigent...

28/03/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000, 00 (vinte milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei ...

Texto inicial (15/10/2014) - PLN 30/2014

15/10/2014 - Page 1. Mensagem no 317 Senhores Membros do Congresso Nacional, Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do ...

Ver também: PLN 30/2014

Avulso inicial da matéria (16/10/2014) - PLN 21/2014

16/10/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI Nº 21 de 2014-CN (Mensagem nº 308, de 2014, na origem) ROL DE DOCUMENTOS 1. PROJETO DE LEI 2. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 3. MENSAGEM 4. LEGISLAÇÃO CITADA Page 2. ...

Ver também: PLN 21/2014

Parecer (17/12/2014) - PLN 3/2014

(LDO 2015)

17/12/2014 - Page 1.

Ver também: PLN 3/2014

Avulso inicial da matéria (16/10/2014) - PLN 25/2014

16/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI Nº de 2014-CN (Mensagem nº 31 , de 2014, na origem) ROL DE DOCUMENTOS 1. PROJETO DE LEI 2. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ...

Ver também: PLN 25/2014

Texto inicial (15/10/2014) - PLN 19/2014

15/10/2014 - Page 1. Mensagem no 306 Senhores Membros do Congresso Nacional, Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do ...

Ver também: PLN 19/2014
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