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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 65 resultados.

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Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 64, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 332 de 201...

03/12/2014 - Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada a debater o Projeto de Lei do ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 28, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 29, de 2014.

07/05/2014 - Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 29, de 2014.

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 59, de 2014 - Pesquisas ...

Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja re...

26/11/2014 - Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 15, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, denominado Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa em regime de urgênci...

09/04/2014 - Requeiro, termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, denominado Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 3, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ aprovado na Sessão desta Comissão do dia 18 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso II, seja também convidado para a Audiência Pública destinada a de...

18/03/2014 - Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ aprovado na Sessão desta Comissão do dia 18 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso II, seja também convidado para a Audiência ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 18, de 2014 - Pesquisas ...

Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o PLS nº 322, de 2011, do Senador Eduardo Braga, que pro...

16/04/2014 - Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o PLS nº 322, de 2011, do Senador ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 48, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) des...

29/10/2014 - Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 13, de 2014 - Pesquisas ...

Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposiçõ...

02/04/2014 - Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 11, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n º 6, de 2014, con...

26/03/2014 - Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 23, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 80, de 2013-CCJ, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiç...

30/04/2014 - Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 80, de 2013-CCJ, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de ...

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