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Pronunciamento de Maurício Corrêa em 26/04/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANISTIA AOS TRABALHADORES DO SETOR DE COMUNICAÇÕES. MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, SOB O TITULO 'VALLIM NEGA PRESSÃO PARA DEMITIR MAIA', ALUSIVA A EXONERAÇÃO DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. DESCUMPRIMENTO ...

26/04/1990 - Pronunciamento de Maurício Corrêa em 26/04/1990 - ANISTIA AOS TRABALHADORES DO SETOR DE COMUNICAÇÕES. MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, SOB O TITULO 'VALLIM NEGA PRESSÃO PARA ...

Pronunciamento de Pompeu de Sousa em 16/08/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

DECISÃO DO TSE AO APRECIAR CONSULTA FORMULADA PELO ORADOR, GARANTINDO A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE PROIBE DISPENSA DE SERVIDORES PUBLICOS SEIS MESES ANTES DO PLEITO ELEITORAL. ENCAMINHANDO AO TSE CONSULTA SOBRE O TERMINO DO MANDAT...

16/08/1990 - Pronunciamento de Pompeu de Sousa em 16/08/1990 - DECISÃO DO TSE AO APRECIAR CONSULTA FORMULADA PELO ORADOR, GARANTINDO A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE PROIBE DISPENSA DE ...

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