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Pronunciamentos
Defesa da aprovação do projeto de lei, de autoria de S. Exª, que aperfeiçoa os trâmites do processo de adoção.
14/07/2014 - Defesa da aprovação do projeto de lei, de autoria de S. Exª, que aperfeiçoa os trâmites do processo de adoção. O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT. Para uma comunicação inadiável. ...
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Considerações acerca de projeto de lei que trata da guarda compartilhada dos filhos de casais separados.
25/02/2014 - Considerações acerca de projeto de lei que trata da guarda compartilhada dos filhos de casais separados. A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT-RR. Pronuncia o seguinte discurso. ...
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Satisfação com a publicação de instruções normativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que alteram o Código Civil para permitir a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada.
08/12/2011 - Satisfação com a publicação de instruções normativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que alteram o Código Civil para permitir a constituição da empresa individual de responsabilidade ...
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Comentários acerca das mudanças que podem surgir com o advento da lei federal que muda os critérios para decretação da prisão preventiva.
30/06/2011 - Comentários acerca das mudanças que podem surgir com o advento da lei federal que muda os critérios para decretação da prisão preventiva. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
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Considerações acerca de proposta de emenda à Constituição, encaminhada pelo Presidente do STF e apresentada pelo Senador Ricardo Ferraço, que altera os artigos 102 e 105 da Constituição Federal, para transformar os recursos extraordinári...
18/05/2011 - Considerações acerca de proposta de emenda à Constituição, encaminhada pelo Presidente do STF e apresentada pelo Senador Ricardo Ferraço, que altera os artigos 102 e 105 da Constituição Federal, para ...
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Defesa de aprovação de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Montes, que inclui a empresa individual de responsabilidade limitada no conjunto de personalidades jurídicas de direito privado recepcionadas pelo Código Civil brasilei...
02/05/2011 - Defesa de aprovação de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Montes, que inclui a empresa individual de responsabilidade limitada no conjunto de personalidades jurídicas de direito privado recepcionadas pelo ...
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Referências à proposição apresentada por S.Exa. que altera o caput do artigo 53 do Código Civil.
08/12/2010 - Referências à proposição apresentada por S.Exa. que altera o caput do artigo 53 do Código Civil. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
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Pedido de apoio para a aprovação do Projeto de Lei do Senado 516, de 2009, da autoria de S.Exa., que revoga o artigo 1.520, Código Civil.
25/11/2010 - Pedido de apoio para a aprovação do Projeto de Lei do Senado 516, de 2009, da autoria de S.Exa., que revoga o artigo 1.520, Código Civil. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
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Referências ao projeto de lei enviado pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional que visa a proteger as crianças de maus-tratos, e que deveria, segundo S.Exa., garantir educação de qualidade a todas as crianças e jovens do Brasil, e à Em...
15/07/2010 - Referências ao projeto de lei enviado pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional que visa a proteger as crianças de maus-tratos, e que deveria, segundo S.Exa., garantir educação de qualidade a todas as crianças e ...
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Promulgação da Emenda Constitucional 65, de 2010, que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu artigo 227, para cuidar dos interesses da juventude; e da Emenda Constitucional 66, de 201...
13/07/2010 - Pronunciamento de José Sarney em 13/07/2010