Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 809 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 19/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre matéria publicada na revista Veja desta semana intitulada “O Piauí decola”.

19/04/2012 - Pronunciamento de Ciro Nogueira em 19/04/2012 - Comentários sobre matéria publicada na revista Veja desta semana intitulada “O Piauí decola”.

Texto inicial (13/03/2012) - PLS 47/2012

13/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima ...

Ver também: PLS 47/2012

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 16/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cumprimentos à cidade de Cocal dos Alves, no Piauí, referência em educação no País, e aos estudantes da cidade que conquistaram prêmios nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática; e outros assuntos.

16/06/2011 - Pronunciamento de Ciro Nogueira em 16/06/2011 - Cumprimentos à cidade de Cocal dos Alves, no Piauí, referência em educação no País, e aos estudantes da cidade que conquistaram prêmios nas Olimpíadas Brasileiras ...

PLS 31/2018

06/02/2018 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para vedar a saída temporária de condenados. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 31/2018

Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 20/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário sobre a pesquisa realizada pela associação Nacional das Transportadoras de Carga.,

20/05/2015 - Pronunciamento de Ciro Nogueira em 20/05/2015 - Comentário sobre a pesquisa realizada pela associação Nacional das Transportadoras de Carga. -.

EMENDA 1 / CDR / CDH - PLS 78/2011

24/08/2011 - Page 1. EMENDA Nº 01-CDR Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2011, a seguinte redação: “Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre ...

Ver também: PLS 78/2011

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 13/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posse e prestação do compromisso regimental do Senhor Wilder Morais, primeiro suplente do Senador Demóstenes Torres.

13/07/2012 - Pronunciamento de Ciro Nogueira em 13/07/2012 - Posse e prestação do compromisso regimental do Senhor Wilder Morais, primeiro suplente do Senador Demóstenes Torres.

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para exigir que os fornecedores varejistas de produtos ofertados...

15/02/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para exigir que os fornecedores varejistas de produtos ...

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista ...

Ver também: PEC 93/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11