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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 583 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/1996 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Pronunciamento de Marina Silva em 18/04/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

REPERCUSSÕES PARA A DEMOCRACIA DA MARCHA DOS SEM-TERRA. LEGITIMIDADE DA BANDEIRA DA REFORMA AGRARIA, QUE SE TORNOU UM CONSENSO NACIONAL. COMPROMISSOS DOS PARTIDOS DE ESQUERDA COM OS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E SUAS CAUSAS, A PROPOSI...

18/04/1997 - Pronunciamento de Marina Silva em 18/04/1997 - REPERCUSSÕES PARA A DEMOCRACIA DA MARCHA DOS SEM-TERRA. LEGITIMIDADE DA BANDEIRA DA REFORMA AGRARIA, QUE SE TORNOU UM CONSENSO ...

Pronunciamento de Marina Silva em 19/05/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

INFORMANDO AO SR. EDUARDO SUPLICY QUE A DECISÃO DE INCLUSÃO DE MATERIAS EM ORDEM DO DIA E DE COMPETENCIA DO TITULAR DA PRESIDENCIA DO SENADO, SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.

19/05/1997 - Pronunciamento de Marina Silva em 19/05/1997 - INFORMANDO AO SR. EDUARDO SUPLICY QUE A DECISÃO DE INCLUSÃO DE MATERIAS EM ORDEM DO DIA E DE COMPETENCIA DO TITULAR DA PRESIDENCIA ...

Pronunciamento de Marina Silva em 17/11/1995 - Pronunciamentos - Senado Federal

LIBERTAÇÃO DE LIDERES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA. OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA REFORMA AGRARIA.

17/11/1995 - Pronunciamento de Marina Silva em 17/11/1995 - LIBERTAÇÃO DE LIDERES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA. OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA REFORMA AGRARIA.

Projeto de Lei do Senado n° 70, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Pronunciamento de Marina Silva em 07/06/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROPOSTA DE S.EXA. PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO ENVOLVENDO AS VILAS DE EXTREMA E NOVA CALIFORNIA, NA FRONTEIRA DOS ESTADOS DO ACRE E RONDONIA.

07/06/1996 - Pronunciamento de Marina Silva em 07/06/1996 - PROPOSTA DE S.EXA. PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO ENVOLVENDO AS VILAS DE EXTREMA E NOVA CALIFORNIA, NA FRONTEIRA DOS ESTADOS DO ACRE E ...

Pronunciamento de Marina Silva em 03/07/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

AGRADECIMENTOS AQUELES QUE SE SOLIDARIZARAM COM S.EXA. NA TARDE DE ONTEM, EM VIRTUDE DAS INJUSTAS ACUSAÇÕES RECEBIDAS DO PRESIDENTE DO IBAMA. COMENTANDO OFICIO RECEBIDO DO PRESIDENTE DO IBAMA, DR. EDUARDO DE SOUZA MARTINS, QUE FAZ UMA RE...

03/07/1997 - Pronunciamento de Marina Silva em 03/07/1997 - AGRADECIMENTOS AQUELES QUE SE SOLIDARIZARAM COM S.EXA. NA TARDE DE ONTEM, EM VIRTUDE DAS INJUSTAS ACUSAÇÕES RECEBIDAS DO PRESIDENTE ...

Pronunciamento de Marina Silva em 18/06/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

ALERTANDO SOBRE A COMPRA DE TERRAS POR GRANDES MADEIREIRAS, ORIUNDAS DA MALASIA, PARA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA NA AMAZONIA. SUGERINDO NOVAS ALTERNATIVAS ECONOMICAS PARA A AMAZONIA.

18/06/1996 - Pronunciamento de Marina Silva em 18/06/1996 - ALERTANDO SOBRE A COMPRA DE TERRAS POR GRANDES MADEIREIRAS, ORIUNDAS DA MALASIA, PARA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA NA AMAZONIA. SUGERINDO ...

Indicação n° 1, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.

19/12/2013 - Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.

Pronunciamento de Marina Silva em 27/11/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIOS A ARTIGO DO ARTICULISTA JOSIAS DE SOUZA, PUBLICADO NA FOLHA DE S.PAULO, DE 26 DE NOVEMBRO, INTITULADO 'FABRICA DE CADAVERES'.

27/11/1996 - Pronunciamento de Marina Silva em 27/11/1996 - COMENTARIOS A ARTIGO DO ARTICULISTA JOSIAS DE SOUZA, PUBLICADO NA FOLHA DE S.PAULO, DE 26 DE NOVEMBRO, INTITULADO 'FABRICA DE CADAVERES ...

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