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Projeto de Lei do Senado n° 610, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.

17/12/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres ...

Projeto de Lei do Senado n° 695, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-174.

26/02/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-174.

Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do inciso II do art. 20 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, do Estado do Rio Grande do Sul.

19/11/2007 - Suspende a execução do inciso II do art. 20 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 178, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BARCARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.

15/10/2007 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BARCARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 170, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARAUTO CULTURAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

15/10/2007 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARAUTO CULTURAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei do Senado n° 137, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para ampliar a aplicação das penas alternativas

14/11/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para ampliar a aplicação das penas alternativas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 284, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA QUADRA 404 NORTE - ARNE 51 a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

27/02/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA QUADRA 404 NORTE - ARNE 51 a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

01/06/2007 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 480, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.

24/06/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.

Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.

23/07/2009 - Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.

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