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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

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Lei nº 11.565 de 21/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.200,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

21/11/2007 - ###LEI-011565-0-000-21-11-2007@@@. LEI Nº 11.565, DE 21 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência ...

Lei nº 11.569 de 22/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 38.330.853,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/11/2007 - ###LEI-011569-0-000-22-11-2007@@@. LEI Nº 11.569, DE 22 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e ...

Lei nº 11.557 de 20/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.050.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

20/11/2007 - ###LEI-011557-0-000-20-11-2007@@@. LEI Nº 11.557, DE 20 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração ...

Lei nº 11.616 de 19/12/2007 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.673.605,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

19/12/2007 - ###LEI-011616-0-000-19-12-2007@@@. LEI Nº 11.616, DE 19 DEZEMBRO DE 2007. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação ...

Lei nº 11.566 de 21/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.824,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

21/11/2007 - ###LEI-011566-0-000-21-11-2007@@@. LEI Nº 11.566, DE 21 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial ...

Lei nº 11.626 de 26/12/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.296,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

26/12/2007 - ###LEI-011626-0-000-26-12-2007@@@. LEI Nº 11.626, DE 26 DEZEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial ...

Lei nº 11.614 de 19/12/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CULTURA E DA DEFESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 195.650.00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

19/12/2007 - ###LEI-011614-0-000-19-12-2007@@@. LEI Nº 11.614, DE 19 DEZEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Cultura e ...

Lei nº 11.592 de 29/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

29/11/2007 - ###LEI-011592-0-000-29-11-2007@@@. LEI Nº 11.592, DE 29 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito ...

Lei nº 11.590 de 29/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

29/11/2007 - ###LEI-011590-0-000-29-11-2007@@@. LEI Nº 11.590, DE 29 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito ...

Lei nº 11.563 de 21/11/2007 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/11/2007 - ###LEI-011563-0-000-21-11-2007@@@. LEI Nº 11.563, DE 21 NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito ...

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