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Parecer (07/08/2007) - PLS 137/2006

07/08/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 - CI Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2006, que determina ...

Ver também: PLS 137/2006

Projeto de Lei do Senado n° 65, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelecer a obrigatoriedade de repasse de, no mínimo, oitenta por cento dos recursos aos Estados, Distrito...

09/03/2015 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelecer a obrigatoriedade de repasse de, no mínimo, oitenta por cento dos recursos ...

Avulso de parecer (03/05/2007) - PLS 135/2007

03/05/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. (OS:12132/2007) 13

Ver também: PLS 135/2007

Texto inicial (06/03/2007) - PLS 65/2007

06/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública ...

Ver também: PLS 65/2007

Redação Final de Plenário (19/10/2007) - PLV 32/2007

19/10/2007 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2007 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2007 (Medida Provisória nº 384, de 2007). ...

Ver também: PLV 32/2007

Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 8º do art.144 da Constituição Federal, para ampliar as funções das guardas municipais.

09/03/2015 - Dá nova redação ao § 8º do art.144 da Constituição Federal, para ampliar as funções das guardas municipais.

Projeto de Lei do Senado n° 135, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prever o financiamento, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, de sistemas de investigação, nas modalidades que cita, e dá outras providências.

10/10/2018 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prever o financiamento, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, de sistemas de investigação, nas modalidades que cita, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 32, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

28/03/2016 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

EMENDA 1 - PLS 251/2007

22/05/2007 - Page 1. EMENDA Nº – CCJ (ao PLS nº 251, de 2007) Dê-se ao inciso XVIII e ao parágrafo único do art. 19 da Lei nº 7.998, de 1990, constante do art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2007, a seguinte redação: ...

Ver também: PLS 251/2007

Avulso inicial da matéria (17/07/2007) - MPV 379/2007

17/07/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: MPV 379/2007
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