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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 10 de 27/03/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

27/03/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 35 de 17/05/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

17/05/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESADO CONGRESSO NACIONAL Nº- 35, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 14 de 27/03/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

27/03/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 7 de 16/03/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

16/03/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 49 de 14/08/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

14/08/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 21 de 27/03/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

27/03/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 51 de 14/07/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

14/07/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 53 de 28/08/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

28/08/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato Declaratorio nº 1 de 03/10/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL FAZ SABER QUE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2007, O PLENARIO DA CASA REJEITOU OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DE RELEVANCIA E URGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 377, DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE ...

03/10/2007 - ###ADC-000001-0-000-03-10-2007@@@. ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 2007. O Presidente do Senado Federal faz saber que, em sessão realizada no dia 26 de setembro de ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 55 de 06/08/2007 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

06/08/2007 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 55, DE 2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

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