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Avulso inicial da matéria (14/08/2007) - PLS 468/2007

14/08/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8

Ver também: PLS 468/2007

Relatório Legislativo (12/12/2007) - PLS 105/2007

12/12/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2004, do Senador Paulo Paim que altera o inciso XIV do art. ...

Ver também: PLS 105/2007

Parecer (27/06/2007) - PLS 121/2005

27/06/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter não-terminativo, sobre o Projeto de Lei ...

Ver também: PLS 121/2005

Texto inicial (22/11/2007) - PLS 667/2007

22/11/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e ...

Ver também: PLS 667/2007

Parecer (07/11/2007) - PLS 148/2003

07/11/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2003, que proíbe ...

Ver também: PLS 148/2003

Texto inicial (21/12/2007) - PLS 737/2007

21/12/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Romeu Tuma PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007. Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecadados pela União das ...

Ver também: PLS 737/2007

Legislação citada (22/11/2007) - PLS 667/2007

22/11/2007 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...

Ver também: PLS 667/2007

Medida Provisória n° 371, de 2007 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

28/06/2007 - Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Avulso inicial da matéria (14/06/2007) - PLS 338/2007

14/06/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 338/2007

Avulso inicial da matéria (10/04/2007) - PLC 27/2007

10/04/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. (OS;11642/2007) 9

Ver também: PLC 27/2007
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