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Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Synval Guazzelli o trecho da Rodovia BR-116 entre as cidades de Vacaria e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

18/03/2015 - Denomina Rodovia Synval Guazzelli o trecho da Rodovia BR-116 entre as cidades de Vacaria e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos aos artigos 430 e 443, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.

19/03/2015 - Acrescenta parágrafos aos artigos 430 e 443, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.

Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e o inciso I do caput do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de 1ª (primeira) instância, e dá outras provi...

29/12/2010 - Altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e o inciso I do caput do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de 1ª (primeira) instância, e dá outras ...

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