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Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

15/02/2011 - Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

Pronunciamento de Almeida Lima em 04/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Supremo Tribunal Federal, por acolher entendimento recebido do Tribunal Superior Eleitoral, acerca da titularidade do mandato eletivo.

04/04/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 04/04/2007 - Críticas ao Supremo Tribunal Federal, por acolher entendimento recebido do Tribunal Superior Eleitoral, acerca da titularidade do mandato eletivo.

Pronunciamento de Almeida Lima em 10/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Justificativa à ausência de S.Exa. a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na semana passada. Regozijo pelo desempenho de Sergipe no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Homenagem ao jornalista Diogo Mainardi, processado p...

10/07/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 10/07/2007 - Justificativa à ausência de S.Exa. a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na semana passada. Regozijo pelo desempenho de Sergipe no Exame da Ordem ...

Texto inicial (06/06/2007) - PEC 51/2007

06/06/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Altera o art. 37, para dar novo regulamento à responsabilidade por atos de improbidade administrativa. As Mesas ...

Ver também: PEC 51/2007

Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 14, para dar novo regulamento às inelegibilidades e à ação de impugnação de mandato.

16/03/2015 - Altera o art. 14, para dar novo regulamento às inelegibilidades e à ação de impugnação de mandato.

Pronunciamento de Almeida Lima em 13/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Abordagem sobre os aspectos das leis penais no País.

13/02/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 13/02/2007 - Abordagem sobre os aspectos das leis penais no País.

Pronunciamento de Almeida Lima em 18/09/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a decisão tomada pelo Senado Federal, que entendeu não haver razão para a cassação do mandato do Senador Renan Calheiros.

18/09/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 18/09/2007 - Considerações sobre a decisão tomada pelo Senado Federal, que entendeu não haver razão para a cassação do mandato do Senador Renan Calheiros.

Pronunciamento de Almeida Lima em 19/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação e revolta com matéria publicada pelo jornal O Globo, edição do último dia 7, intitulada "Governo quer acelerar a cobrança de dívidas".

19/03/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 19/03/2007 - Preocupação e revolta com matéria publicada pelo jornal O Globo, edição do último dia 7, intitulada "Governo quer acelerar a cobrança de dívidas".

Pronunciamento de Almeida Lima em 06/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Definição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como uma "farsa atabalhoada".

06/02/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 06/02/2007 - Definição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como uma "farsa atabalhoada".

Requerimento n° 165, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Bernadete Galrão Leite, em Aracaju, SE.

03/04/2007 - Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Bernadete Galrão Leite, em Aracaju, SE.

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