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Proposições
Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do M...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ...
Proposições
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre ...
10/10/2018 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade ...
Proposições
Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastrament...
09/03/2015 - Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileir...
11/12/2014 - Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
28/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota ...
Proposições
Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
17/12/2009 - Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Proposições
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido...
25/06/2007 - Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento ...
Questões de Ordem
Leitura de requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do apagão aéreo.
24/04/2007 - Leitura de requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do apagão aéreo.
Pronunciamentos
Considerações sobre a audiência com Ministros de Estado para a discussão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizada ontem no Plenário do Senado Federal. (como Líder)
14/03/2007 - Considerações sobre a audiência com Ministros de Estado para a discussão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizada ontem no Plenário do Senado Federal. (como Líder) O SR. ...