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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 27 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 725, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre gorjetas pagas aos garçons e dá outras providências.

04/02/2011 - Acrescenta parágrafos ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre gorjetas pagas aos garçons e dá outras providências.

Pronunciamento de Patrícia Saboya em 11/12/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Pede um voto de aplauso e transcrição nos Anais do Senado de uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo sobre a questão dos adolescentes infratores intitulada "Dimenor - Os adultos de hoje", tema da maior relevância para o d...

11/12/2007 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 11/12/2007 - Pede um voto de aplauso e transcrição nos Anais do Senado de uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo sobre a questão dos adolescentes infratores ...

Projeto de Lei do Senado n° 698, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

21/12/2015 - Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá ...

Pronunciamento de Patrícia Saboya em 16/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Governo Federal em favor da implantação do plano de cargos e salários dos servidores do Ministério da Cultura.

16/08/2007 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 16/08/2007 - Apelo ao Governo Federal em favor da implantação do plano de cargos e salários dos servidores do Ministério da Cultura.

Projeto de Lei do Senado n° 481, de 2007 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o regime de tributação incidente sobre as creches e pré-escolas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempres...

04/02/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o regime de tributação incidente sobre as creches e pré-escolas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos ...

Texto inicial (21/11/2007) - PLS 665/2007

21/11/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Institui a estabilidade provisória ao empregado cujo contrato de trabalho não foi formalizado oportunamente e estabelece diretrizes ...

Ver também: PLS 665/2007

Texto inicial (17/10/2007) - PLS 598/2007

17/10/2007 - Page 1. ln1010h2-200707802 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para incluir a cobertura da assistência nutricional ...

Ver também: PLS 598/2007

Pronunciamento de Patrícia Saboya em 13/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.

13/03/2007 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 13/03/2007 - Comemoração dos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.

Pronunciamento de Patrícia Saboya em 30/11/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Exigência de punição aos culpados pela prisão da adolescente de 15 anos de idade, em cela com 20 homens, no Estado do Pará.

30/11/2007 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 30/11/2007 - Exigência de punição aos culpados pela prisão da adolescente de 15 anos de idade, em cela com 20 homens, no Estado do Pará.

Pronunciamento de Patrícia Saboya em 02/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso do Dia do Vereador, em primeiro de outubro.

02/10/2007 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 02/10/2007 - Homenagem pelo transcurso do Dia do Vereador, em primeiro de outubro.

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