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Ofício (CN) n° 9, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, conforme determina a Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006, do Superior Tribunal de Justiça.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme determina a Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006, do Superior ...

Ofício (CN) n° 5, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, o relatório das Contas do Senado Federal, relativas ao exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, o relatório das Contas do Senado Federal, relativas ao exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Ofício (CN) n° 10, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2006.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2006.

Ofício (CN) n° 8, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao exercício de 2006, conforme determina o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao exercício de 2006, conforme determina o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de ...

Ofício (CN) n° 7, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2006.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2006.

Mensagem (CN) n° 40, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Prestação de Contas do Governo Federal, relativas ao período de...

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Prestação de Contas do Governo Federal, ...

Ofício (CN) n° 14, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas da Justiça do Trabalho, relativa ao exercício financeiro de 2006.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas da Justiça do Trabalho, relativa ao exercício financeiro de 2006.

Ofício (CN) n° 6, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, a prestação de Contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 48, XXIV, da Constituição Federal.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, a prestação de Contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 48, XXIV, da Constituição Federal.

Ofício (CN) n° 12, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór...

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Distrito ...

Ofício (CN) n° 13, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Ministério Público da União, relativas ao exercício financeiro de 2006.

20/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Ministério Público da União, relativas ao exercício financeiro de 2006.

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