Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 394 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 568, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão oficial a realizar-se nos dias 23 e 26 de maio de 2007, compondo a Comitiva do Estado de Santa Catarina na Assembléia ...

27/07/2007 - Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão oficial a realizar-se nos dias 23 e 26 de maio de 2007, compondo a Comitiva do Estado de Santa Catarina ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.

23/07/2009 - Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.

Petição (SF) n° 6, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.

23/11/2015 - Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.

Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

15/02/2011 - Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

Projeto de Lei do Senado n° 727, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto" o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR 174 Norte à BR 174 Sul.

28/01/2010 - Denomina "Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto" o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR 174 Norte à BR 174 Sul.

Requerimento n° 1361, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Secretaria de Arquivo do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.

14/12/2007 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Secretaria de Arquivo do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.

Requerimento n° 1256, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

29/10/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Proposta de Emenda à Constituição n° 62, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.

30/03/2015 - Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade ...

Requerimento n° 665, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

05/06/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ...

Projeto de Lei do Senado n° 463, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações contidas na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por ...

03/02/2016 - Extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações contidas na Guia de Recolhimento do ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11