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Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (11/12/2007) - PLC 88/2007

11/12/2007 - Page 1. Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2007 (PL nº 1.990, de 2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais ...

Ver também: PLC 88/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a im...

19/03/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial ...

EMENDA 12 - PLC 20/2007

29/08/2007 - Page 1. EMENDA Nº 12 - CCJ PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 20/2007 TIPO DE EMENDA: SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 1º Suprima-se do art. 1º do PLC 20/2007, o referido § 2º do art. ...

Ver também: PLC 20/2007

EMENDA 37 / CCJ - PLC 32/2007

17/05/2007 - Page 1. EMENDA Nº 35 (AO PLC nº 32/2007 - Nº 7.709 DE 2007 NA CASA DE ORIGEM) Dê-se ao inciso II do § 2º do art. 46 da Lei 8.666, de 1993, a seguinte redação: “Art. 46..... ...

Ver também: PLC 32/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.

28/02/2008 - Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências ...

EMENDA 63 - PLC 32/2007

17/05/2007 - Page 1. SP - 105937-00002 - 945897v1 EMENDA nº 61 AO PLC 32/2007 (PL 7709/2007, na Casa de Origem) Modifique-se o art. 1º do Projeto, dando a seguinte redação ao § 2° do art. 20: ...

Ver também: PLC 32/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, (permite que o registro de nascimento do maior de doze anos e menor de dezoito anos seja realizado pessoalmente sem a intervenção judicial).

21/10/2008 - Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, (permite que o registro de nascimento do maior de doze anos e menor de dezoito anos seja realizado pessoalmente sem a intervenção ...

EMENDA 15 - PLC 88/2007

01/11/2007 - Page 1. EMENDA Nº 15 PROJETO DE LEI DA CÂMARA , Nº 88, de 20007 ( do Poder Executivo ) Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica ...

Ver também: PLC 88/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o ano de 2008 como o Ano Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

18/03/2015 - Institui o ano de 2008 como o Ano Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

EMENDA 1 - PLC 122/2006

(CRIMINALIZA A HOMOFOBIA).

21/06/2007 - Page 1. EMENDA Nº 01 – CDH (ao PLC nº 122, de 2006) Suprima-se o art. 4º do PLC nº 122, de 2006, renumerando-se os demias. JUSTIFICAÇÃO O atual texto da Lei nº 7.716, de ...

Ver também: PLC 122/2006
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