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Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre ...
19/02/2008 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada uma Comissão Externa, com 03 (três) membros, destinada a representar o Senado Federal na Mesa redonda de parlamentares, que ocorrerá no âmbito ...
05/01/2011 - Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada uma Comissão Externa, com 03 (três) membros, destinada a representar o Senado Federal na Mesa redonda de parlamentares ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, informações acerca da avaliaç...
02/06/2008 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, informações acerca ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da avaliação da ...
02/06/2008 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca ...