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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 103 resultados.

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Lei nº 12.563 de 26/12/2011 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.285.346,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI O...

26/12/2011 - ###LEI-012563-0-000-26-12-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento ...

Decreto de 15/12/2011 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

15/12/2011 - ###DEC-000000-0-008-15-12-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor da Presidência ...

Decreto de 08/09/2011 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 955.265.739,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES...

08/09/2011 - ###DEC-000000-0-000-08-09-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos ...

Ver também: Decreto de 08/09/2011

Decreto de 26/12/2011 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

26/12/2011 - ###DEC-000000-0-003-26-12-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência ...

Lei nº 12.576 de 29/12/2011 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.692.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

29/12/2011 - ###LEI-012576-0-000-29-12-2011-PUB-01@@@. LEI N°- 12.576, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito ...

Decreto de 19/04/2011 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.681.846.551,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

19/04/2011 - ###DEC-000000-0-004-19-04-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito ...

Decreto de 24/06/2011 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2011 CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 127.826.405,00, EM FAVOR DE EMPRESAS ESTATAIS QUE MENCIONA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

24/06/2011 - ###DEC-000000-0-003-24-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2011. Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R ...

Lei nº 12.578 de 29/12/2011 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.776.413,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

29/12/2011 - ###LEI-012578-0-000-29-12-2011-PUB-01@@@. LEI N°- 12.578, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

Decreto de 24/08/2011 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.340.735,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

24/08/2011 - ###DEC-000000-0-006-24-08-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da ...

Decreto de 04/08/2011 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.544.280,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

04/08/2011 - ###DEC-000000-0-002-04-08-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2011. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades ...

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