Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011 (Retificação)

FIXA NORMAS, NOS TERMOS DOS INCISOS III, VI E VII DO CAPUT E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES D...

08/12/2011 - RETIFICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº- 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. (Publicado no Diário Oficial de 9 de dezembro de 2011, Seção 1). Na página 3, 3ª coluna, nas assinaturas, onde se lê: Francisco. ...

Lei nº 12.484 de 08/09/2011 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INCENTIVO AO MANEJO SUSTENTADO E AO CULTIVO DO BAMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/09/2011 - ###LEI-012484-0-000-08-09-2011-PUB-01@@@. LEI N° 12.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. ...

Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011 (Publicação Original)

FIXA NORMAS, NOS TERMOS DOS INCISOS III, VI E VII DO CAPUT E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES D...

08/12/2011 - ###LCP-000140-0-000-08-12-2011-PUB-01@@@. LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11