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EMENDA 2-T / CCT - PLS 630/2011

11/10/2011 - Page 1. 1 COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PROJETO DE LEI DO SENADO N° 630, DE 2011 Cria horários obrigatórios de ...

Ver também: PLS 630/2011

Legislação citada (10/05/2011) - PLS 229/2011

10/05/2011 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.027, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Conversão da Medida Provisória nº 159/90 Dispõe sobre ...

Ver também: PLS 229/2011

Projeto de Lei do Senado n° 229, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de canais e emissoras de televisão mantidos pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.

13/04/2015 - Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de canais e emissoras de televisão mantidos pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.

Redação Final de Plenário (16/08/2011) - PLC 116/2010

16/08/2011 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 772, DE 2011 Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2010 (nº 29, de 2007, na Casa de origem). A Comissão Diretora ...

Ver também: PLC 116/2010

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (21/02/2011) - PLS 500/2009

21/02/2011 - Page 1. Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que “institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”, para disciplinar a denominação das entidades ...

Ver também: PLS 500/2009

Avulso de requerimento (04/04/2011) - PLC 36/2005

04/04/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLC 36/2005

Avulso de parecer (08/08/2011) - PLC 5/2006

08/08/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PLC 5/2006

Avulso de parecer (04/02/2011) - PLS 500/2009

04/02/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. OS:10163/2011 10

Ver também: PLS 500/2009

Relatório Legislativo (02/08/2011) - PLC 127/2010

02/08/2011 - Page 1. PARECER No , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de ...

Ver também: PLC 127/2010

Projeto de Lei do Senado n° 630, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Cria horários obrigatórios de inserções gratuitas destinadas à divulgação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, de Municípios em seus territórios, pertencentes às regiões turísticas do Brasil, definidos pelo programa de Regionalização ...

20/12/2018 - Cria horários obrigatórios de inserções gratuitas destinadas à divulgação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, de Municípios em seus territórios, pertencentes às regiões turísticas do Brasil, definidos pelo programa de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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