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Pronunciamento de Cícero Lucena em 10/10/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do 147º aniversário de Campina Grande/PB.

10/10/2011 - Pronunciamento de Cícero Lucena em 10/10/2011 - Registro do transcurso do 147º aniversário de Campina Grande/PB.

Pronunciamento de Cícero Lucena em 28/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de que, na audiência pública, realizada hoje, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, foi analisado o andamento da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

28/06/2011 - Pronunciamento de Cícero Lucena em 28/06/2011 - Registro de que, na audiência pública, realizada hoje, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, foi analisado o andamento da ...

Pronunciamento de Cícero Lucena em 13/12/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados em sua 2ª premiação.

13/12/2011 - Pronunciamento de Cícero Lucena em 13/12/2011 - Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados em sua 2ª premiação.

Texto inicial (24/11/2011) - PLS 701/2011

24/11/2011 - Page 1. ft2011-09041 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que “Cria o Conselho Federal e os Conselhos ...

Ver também: PLS 701/2011

Projeto de Lei do Senado n° 609, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada.

12/03/2015 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada.

Pronunciamento de Cícero Lucena em 08/08/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos quatrocentos e vinte e seis anos de fundação do Estado da Paraíba.

08/08/2011 - Pronunciamento de Cícero Lucena em 08/08/2011 - Comemoração dos quatrocentos e vinte e seis anos de fundação do Estado da Paraíba.

Pronunciamento de Cícero Lucena em 02/12/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da matéria intitulada “Eles bebem. Você paga”, publicada na revista Veja, edição de 2 de novembro último.

02/12/2011 - Pronunciamento de Cícero Lucena em 02/12/2011 - Registro da matéria intitulada “Eles bebem. Você paga”, publicada na revista Veja, edição de 2 de novembro último.

Requerimento n° 1326, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica; co...

22/11/2011 - Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em ...

EMENDA 207 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

23/11/2011 - Page 1. EMENDA Nº , de 2009 (ao PLC nº 30, de 2011) Dê-se ao inciso VI do art. 4º do substitutivo apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização ...

Ver também: PLC 30/2011

Projeto de Lei do Senado n° 556, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

06/11/2018 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

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