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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 103 resultados.

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Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 32, de 2011 - Pesquisas ...

Requeremos nos termos do art. 90, II, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com a finali...

25/04/2012 - Requeremos nos termos do art. 90, II, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 24, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir a viabilidade de criação de um ...

30/12/2014 - Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir a viabilidade ...

Pronunciamento de Luiz Henrique em 18/03/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre matérias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, acerca da intervenção do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento contra a extinção, pela Embrapa, de sua única área de excelência em gestão territor...

18/03/2011 - Pronunciamento de Luiz Henrique em 18/03/2011 - Comentários sobre matérias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, acerca da intervenção do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento contra a ...

EMENDA 12 - PLS 467/2008

21/10/2011 - Page 1. EMENDA Nº - CAE (ao PLS nº 467, de 2008 - COMPLEMENTAR) Altere-se o inciso X, b, 1, do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na forma do art. ...

Ver também: PLS 467/2008

Pronunciamento de Luiz Henrique em 21/12/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República Tcheca, Václav Havel.

21/12/2011 - Pronunciamento de Luiz Henrique em 21/12/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República Tcheca, Václav Havel.

Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 89 da Constituição Federal, para incluir os ex-Presidentes da República entre os membros do Conselho da República.

21/12/2018 - Altera o art. 89 da Constituição Federal, para incluir os ex-Presidentes da República entre os membros do Conselho da República.

Projeto de Lei do Senado n° 335, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigos na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a União a abater do saldo devedor da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, valor equivalente a até 20% (vinte por cento)...

20/12/2018 - Acrescenta artigos na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a União a abater do saldo devedor da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, valor equivalente a até 20% ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 56, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos VII e VIII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu...

09/07/2012 - Altera os incisos VII e VIII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos inter...

23/10/2018 - Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 39, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de expedientes aos senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, em referência à solicitação dirigida ao Mi...

30/12/2014 - Requeiro nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de expedientes aos senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, em referência à ...

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