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Pronunciamento de Vital do Rêgo em 08/08/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos quatrocentos e vinte e seis anos de fundação do Estado da Paraíba.

08/08/2011 - Pronunciamento de Vital do Rêgo em 08/08/2011 - Comemoração dos quatrocentos e vinte e seis anos de fundação do Estado da Paraíba.

Requerimento n° 470, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas ao Programa Nacional de Segurança Pú...

08/08/2011 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas ao Programa Nacional ...

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 19-A a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilânc...

21/12/2018 - Acrescenta o art. 19-A a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram ...

Requerimento n° 503, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2010.

09/05/2011 - Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2010.

Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Projeto de Lei do Senado n° 207, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que especifica.

28/06/2011 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que especifica.

Projeto de Lei do Senado n° 646, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 297, do Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

21/12/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 297, do Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

EMENDA 1 / CDR - PLS 472/2011

18/10/2011 - Page 1. EMENDA Nº 01 – CDR (Redação) Na nova redação dada ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 1995, pelo art. 2º do PLS nº 472, de 2011, substitua-se a menção à alínea h por alínea i. ...

Ver também: PLS 472/2011

Projeto de Lei do Senado n° 665, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que mencion...

29/03/2019 - Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades ...

Requerimento n° 1147, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito das operações de renegociação de d...

12/12/2011 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito das operações ...

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