Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011 - ESTATUTO DA JUVENTUDE - Pesquisas - Senado ...

ESTATUTO DA JUVENTUDE

Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.

23/09/2013 - Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11