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Quadro Comparativo (21/06/2011) - PLC 102/2007

21/06/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2007 (nº 3.129, de 2004, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLC 102/2007

Quadro Comparativo (25/10/2011) - SCD 3/2011

25/10/2011 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999 (nº 4.812, de 2001, na Câmara dos Deputados) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: SCD 3/2011

Quadro Comparativo (25/04/2011) - MPV 528/2011

25/04/2011 - Page 1. Quadro Comparativo da Medida Provisória nº 528, de 25 de março 2011 1 Legislação Medida Provisória nº 528, de 25 de março de 2011 Altera os valores constantes da ...

Ver também: MPV 528/2011

Quadro Comparativo (18/04/2011) - PLS 171/2011

18/04/2011 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2011 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) ...

Ver também: PLS 171/2011

Quadro Comparativo (15/02/2011) - MPV 504/2010

15/02/2011 - Page 1. Medida Provisória nº 504, de 2010 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 Medida ...

Ver também: MPV 504/2010

Quadro Comparativo (30/06/2011) - PLS 249/2009

30/06/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2009 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 ...

Ver também: PLS 249/2009

Quadro Comparativo (27/04/2011) - PLS 329/2005

27/04/2011 - Page 1. Quadro comparativo Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2005 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997 ...

Ver também: PLS 329/2005

Quadro Comparativo (03/08/2011) - PLS 319/2010

03/08/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2010 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 ...

Ver também: PLS 319/2010

Quadro Comparativo (29/09/2011) - PLS 411/2007

29/09/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 411, de 2007 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Legislação alterada ...

Ver também: PLS 411/2007

Quadro Comparativo (25/04/2011) - PLV 8/2011

25/04/2011 - Page 1. Quadro Comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2011 1 Legislação Medida Provisória nº 512, de 2010 Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2011 Altera a Lei ...

Ver também: PLV 8/2011
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