Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Relatório Legislativo (22/02/2011) - CON 1/2011

22/02/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Consulta nº 001, de 2011, que, nos termos do artigo 101, inciso I, do Regimento ...

Ver também: CON 1/2011

Consulta (SF) n° 2, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.

21/12/2018 - Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.

Voto em Separado (01/03/2011) - CON 1/2011

01/03/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre Consulta nº 1 ...

Ver também: CON 1/2011

Avulso inicial da matéria (14/02/2011) - CON 1/2011

14/02/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7

Ver também: CON 1/2011

Relatório Legislativo (17/02/2011) - CON 1/2011

17/02/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011. Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Consulta nº 1, de 2011, do Presidente do Senado Federal, nos termos do art. ...

Ver também: CON 1/2011

Consulta (SF) n° 1, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nos termos do artigo 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta sobre as providências cabíveis a serem adotadas quanto ao Ofício n° 453/201...

21/12/2018 - Encaminha à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nos termos do artigo 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta sobre as providências cabíveis a serem adotadas quanto ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11