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Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

21/08/2017 - Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Redação Final de Plenário (21/12/2011) - ECD 290/2001

21/12/2011 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.531, DE 2011 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906, de 2002, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 290/2001

Avulso de parecer (06/10/2011) - ECD 372/2008

06/10/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: ECD 372/2008

Texto inicial (01/11/2011) - ECD 51/2003

01/11/2011 - Page 1. Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.124-A de 2005 do Senado Federal (PLS Nº 51/03 na Casa de origem), que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da ...

Ver também: ECD 51/2003

Parecer (05/10/2011) - ECD 372/2008

05/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C, de 2009 ...

Ver também: ECD 372/2008

Texto oficial remetido à sanção (29/12/2011) - ECD 290/2001

29/12/2011 - Page 1. Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º A profissão de Turismólogo será exercida: I – pelos diplomados ...

Ver também: ECD 290/2001

Redação Final de Plenário (19/10/2011) - ECD 372/2008

19/10/2011 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.125, DE 2011 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2008 (nº 5.030, de 2009, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 372/2008

Relatório Legislativo (13/07/2011) - ECD 372/2008

13/07/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C, de 2009 ...

Ver também: ECD 372/2008

Relatório Legislativo (29/11/2011) - ECD 1/2011

29/11/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei no 197, de 1999, do ...

Ver também: ECD 1/2011

Avulso inicial da matéria (03/11/2011) - ECD 51/2003

03/11/2011 - Page 1. Page 2. 2

Ver também: ECD 51/2003
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