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Proposições
Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
22/12/2022 - Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
Proposições
Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
22/12/2022 - Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
Proposições
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, sobre o combate à violên...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, sobre ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações acerca de concurso público, qua...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações acerca ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativas à condução, na região Norte, d...
14/01/2019 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativas à condução ...
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Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com rela...
14/01/2019 - Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento ...
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Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República acerca de providências para coibir co...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República acerca de providências ...
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Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da atividade extrativista de látex, principalmente ...
14/01/2019 - Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da atividade extrativista de látex ...
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Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca da construção de novos complexos penitenciários.
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca da construção de novos complexos penitenciários.
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Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra da Pesca e Aquicultura informações sobre a realização de concurso público nos ...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra da Pesca e Aquicultura informações sobre a realização de ...