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Proposições
Altera a Resolução nº 50, de 1993, do Senado Federal, para dispor sobre as operações de financiamento externo das agências financeiras oficiais de fomento.
21/12/2018 - Altera a Resolução nº 50, de 1993, do Senado Federal, para dispor sobre as operações de financiamento externo das agências financeiras oficiais de fomento.
Proposições
Institui o Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.
21/12/2018 - Institui o Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.
Proposições
Altera o art. 103 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer audiências públicas regulares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministro d...
21/12/2018 - Altera o art. 103 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer audiências públicas regulares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa ...
Proposições
Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências.
21/12/2018 - Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas para financia...
21/12/2018 - Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas ...
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Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria e dá outras providências.
21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria ...
Proposições
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
21/12/2018 - Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
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Altera a Resolução nº 48, de 2007, do Senado Federal, para reduzir o limite para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
21/12/2018 - Altera a Resolução nº 48, de 2007, do Senado Federal, para reduzir o limite para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
Proposições
Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por Câmaras Municipais, Asse...
21/12/2018 - Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por ...
Proposições
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
21/12/2018 - Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.