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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Medida Provisória nº 1.956-57 de 14/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

14/12/2000 - ###MPV-001956-0-057-14-12-2000@@@. MEDIDA PrOVISÓRIA Nº 1.956-57, DE 14 dezembro DE 2000. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de ...

Medida Provisória nº 1.956-50 de 26/05/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

26/05/2000 - ###MPV-001956-0-050-26-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-50 DE 26 DE MAIO DE 2000. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de ...

Medida Provisória nº 1.956-54 de 21/09/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

21/09/2000 - ###MPV-001956-0-054-21-09-2000@@@. MEDIDA POVISÓRIA Nº 1.956-54, DE 21 DE setembro DE 2000. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 1.956-51 de 26/06/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

26/06/2000 - ###MPV-001956-0-051-26-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-51, DE 26 DE junhO DE 2000. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de ...

Medida Provisória nº 1.956-48 de 30/03/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OU...

30/03/2000 - ###MPV-001956-0-048-30-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-48, de 30 de março DE 2000. Dá nova redação aos arts. 3º, 16 e 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro ...

Medida Provisória nº 1.956-45 de 06/01/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OU...

06/01/2000 - ###MPV-001956-0-045-06-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-45, DE 6 DE JANEIRO DE 2000. Dá nova redação aos arts. 3º, 16 e 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro ...

Medida Provisória nº 1.956-55 de 19/10/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

19/10/2000 - ###MPV-001956-0-055-19-10-2000@@@. MEDIDA POVISÓRIA Nº 1.956-55, DE 19 de outubro DE 2000. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de ...

Medida Provisória nº 1.956-53 de 23/08/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

23/08/2000 - ###MPV-001956-0-053-23-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-53, DE 22 DE agosto DE 2000. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 1.956-49 de 27/04/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OU...

27/04/2000 - ###MPV-001956-0-049-27-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-49, de 27 de abril DE 2000. Dá nova redação aos arts. 3º, 16 e 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro ...

Medida Provisória nº 1.956-46 de 03/02/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OU...

03/02/2000 - ###MPV-001956-0-046-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.956-46, DE 3 DE Fevereiro DE 2000. Dá nova redação aos arts. 3º, 16 e 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro ...

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