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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

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Medida Provisória nº 2.038-67 de 28/06/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

28/06/2000 - ###MPV-002038-0-067-28-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.038-67, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Dá nova redação aos atos 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990 ...

Medida Provisória nº 1.998-65 de 11/05/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

11/05/2000 - ###MPV-001998-0-065-11-05-2000@@@. medida provisória nº 1.998-65, de 11 de mAIo de 2000. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e acresce ...

Medida Provisória nº 2.114-74 de 27/12/2000 (Retificação)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

27/12/2000 - ###MPV-002114-0-074-27-12-2000-RET-01@@@. retificação. medida provisória nº 2.114-74, de 27 de dezembro de 2000. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de ...

Medida Provisória nº 2.060-3 de 21/12/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998,...

21/12/2000 - ###MPV-002060-0-003-21-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.060-3, DE 21 DE dezembro DE 2000. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social ...

Medida Provisória nº 1.998-66 de 08/06/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

08/06/2000 - ###MPV-001998-0-066-08-06-2000@@@. medida provisória nº 1.998-66, de 8 de junho de 2000. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e acresce ...

Medida Provisória nº 2.038-71 de 26/10/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

26/10/2000 - ###MPV-002038-0-071-26-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.038-71, DE 26 de outubro DE 2000. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990 ...

Medida Provisória nº 2.114-74 de 27/12/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

27/12/2000 - ###MPV-002114-0-074-27-12-2000@@@. medida provisória nº 2.114-74, de 27 de dezembro de 2000. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990 ...

Medida Provisória nº 2.129-4 de 27/12/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 19...

27/12/2000 - ###MPV-002129-0-004-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.129-4, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência ...

Lei nº 10.170 de 29/12/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 22 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPENSANDO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE O VALOR PAGO AOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA, MEMBROS DE ...

29/12/2000 - ###LEI-010170-0-000-29-12-2000@@@. LEI Nº 10.170, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando ...

Medida Provisória nº 2.038-73 de 21/12/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

21/12/2000 - ###MPV-002038-0-073-21-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.038-73, DE 21 de dezembro DE 2000. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de ...

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