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Medida Provisória nº 1.940-18 de 03/02/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2000 - ###MPV-001940-0-018-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-18, DE 3 DE fevereiro DE 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

Medida Provisória nº 1.940-23 de 26/06/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2000 - ###MPV-001940-0-023-26-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-23, de 26 de junho de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 1.940-19 de 02/03/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/03/2000 - ###MPV-001940-0-019-02-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-19, de 2 de março de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 2.069-30 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002069-0-030-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.069-30, DE 27 de DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

Medida Provisória nº 1.940-29 de 14/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/2000 - ###MPV-001940-0-029-14-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-29, de 14 de dezembro de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

Medida Provisória nº 1.940-21 de 27/04/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/04/2000 - ###MPV-001940-0-021-27-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-21, de 27 de abril de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 1.940-24 de 26/07/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/07/2000 - ###MPV-001940-0-024-26-07-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-24, de 26 de julho de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 1.976-24 de 09/03/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/03/2000 - ###MPV-001976-0-024-09-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-24, DE 9 DE março DE 2000. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 1.976-22 de 11/01/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/01/2000 - ###MPV-001976-0-022-11-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-22, DE 11 de janeiro DE 2000. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 1.976-27 de 01/06/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/2000 - ###MPV-001976-0-027-01-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-27, DE 1 DE junho DE 2000. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

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