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Pronunciamento de Luiz Estevão em 30/05/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

ESCLARECIMENTOS REFERENTES A PROCESSO CONTRA S.EXA., TRAMITANDO NO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

30/05/2000 - Pronunciamento de Luiz Estevão em 30/05/2000 - ESCLARECIMENTOS REFERENTES A PROCESSO CONTRA S.EXA., TRAMITANDO NO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.

10/09/2008 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.

Projeto de Lei do Senado n° 64, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 289, do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar como crime a falsificação de outro tipo de moeda.

01/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 289, do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar como crime a falsificação de outro tipo de moeda.

Projeto de Lei do Senado n° 62, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Israel Pinheiro a terceira ponte do Lago Paranoá, na cidade de Brasília.

05/10/2000 - Denomina Israel Pinheiro a terceira ponte do Lago Paranoá, na cidade de Brasília.

Projeto de Lei do Senado n° 35, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal, e dá outras providências.

27/03/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veiculos automotores de...

27/03/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por ...

Projeto de Lei do Senado n° 152, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre publicação de custos operacionais de bancos, e dá outras providências.

10/04/2003 - Dispõe sobre publicação de custos operacionais de bancos, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 97, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.

27/03/2003 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 85, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre visita de parentes a filhos de pais separados.

27/03/2003 - Dispõe sobre visita de parentes a filhos de pais separados.

Pronunciamento de Luiz Estevão em 26/04/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE BRASILIA.

26/04/2000 - Pronunciamento de Luiz Estevão em 26/04/2000 - COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE BRASILIA.

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