Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 78 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 11.302 de 10/05/2006 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA NO AMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, 10.855, DE 1 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CAR...

10/05/2006 - ###LEI-011302-0-000-10-05-2006@@@. LEI Nº 11.302, DE 10 DE MAIO DE 2006. Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira ...

Medida Provisória nº 307 de 29/06/2006 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE AOS VALORES DA VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE DEVIDA AOS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

29/06/2006 - ###MPV-000307-0-000-29-06-2006@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 307, DE 29 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei no 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da ...

Medida Provisória nº 319 de 24/08/2006 (Publicação Original)

INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, ALTERA A LEI 8.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA, NO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, AS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA, E D...

24/08/2006 - ###MPV-000319-0-000-24-08-2006@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 319, DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera ...

Medida Provisória nº 302 de 29/06/2006 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR, E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS ...

29/06/2006 - ###MPV-000302-0-000-29-06-2006-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 302, DE 29 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a criação dos Planos Especiais de Cargos ...

Lei nº 11.436 de 28/12/2006 (Publicação Original)

CRIA E TRANSFORMA, NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO, OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/2006 - ###LEI-011436-0-000-28-12-2006@@@. LEI No- 11.436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria e transforma, no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região ...

Lei nº 11.355 de 19/10/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARR...

19/10/2006 - ###LEI-011355-0-000-19-10-2006@@@. LEI Nº 11.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Plano de ...

Lei nº 11.358 de 19/10/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL E DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO DE QUE TRATAM A MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E A LEI 10.549...

19/10/2006 - ###LEI-011358-0-000-19-10-2006@@@. LEI Nº 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional ...

Decreto nº 5.737 de 29/03/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.

29/03/2006 - ###DEC-005737-0-000-29-03-2006@@@. DECRETO Nº 5.737, DE 29 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Nacional de Saúde. ...

Decreto nº 5.967 de 16/11/2006 (Publicação Original)

REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/11/2006 - ###DEC-005967-0-000-16-11-2006@@@. DECRETO Nº 5.967 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ...

Lei nº 11.344 de 08/09/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA ...

08/09/2006 - ###LEI-011344-0-000-08-09-2006@@@. LEI Nº 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11