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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Pronunciamento de Ideli Salvatti em 07/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de evento a ser realizado na Embrapa, hoje, para anunciar o Plano Nacional de Prevenção da Gripe Aviária.

07/04/2006 - Pronunciamento de Ideli Salvatti em 07/04/2006 - Registro de evento a ser realizado na Embrapa, hoje, para anunciar o Plano Nacional de Prevenção da Gripe Aviária.

Pronunciamento de Sibá Machado em 12/09/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários à notícia publicada no Jornal Gazeta Mercantil, que trata da aprovação pelo Ibama do projeto de impacto ambiental da construção de duas usinas hidroelétricas no Rio Madeira. Defesa da devolução da ponta de Abonã ao Estado do ...

12/09/2006 - Pronunciamento de Sibá Machado em 12/09/2006 - Comentários à notícia publicada no Jornal Gazeta Mercantil, que trata da aprovação pelo Ibama do projeto de impacto ambiental da construção de duas usinas hidroelétricas ...

Decreto nº 5.796 de 06/06/2006 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS, CRIA O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FNHIS.

06/06/2006 - ###DEC-005796-0-000-06-06-2006@@@. DECRETO Nº 5.796, DE 6 DE JUNHO DE 2006. Regulamenta a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional ...

Pronunciamento de Heráclito Fortes em 28/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repercussão do discurso do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, durante a solenidade de posse da Ministra Ellen Gracie Northfleet, na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

28/04/2006 - Pronunciamento de Heráclito Fortes em 28/04/2006 - Repercussão do discurso do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, durante a solenidade de posse da Ministra Ellen Gracie Northfleet, na Presidência ...

Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 22/11/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a gestão e aplicação dos recursos originários do FGTS.

22/11/2006 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 22/11/2006 - Considerações sobre a gestão e aplicação dos recursos originários do FGTS.

Pronunciamento de Paulo Paim em 13/09/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o aumento abusivo dos planos de saúde para os idosos. Intenção de apresentação de emenda ao Estatuto do Idoso de não discriminação dos planos de saúde para com os idosos. Favorável a tese do uso do FGTS para os trabalhado...

13/09/2006 - Pronunciamento de Paulo Paim em 13/09/2006 - Preocupação com o aumento abusivo dos planos de saúde para os idosos. Intenção de apresentação de emenda ao Estatuto do Idoso de não discriminação dos planos de ...

Pronunciamento de Ideli Salvatti em 21/11/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de comunicação do Presidente da Petrobrás de que se encontra à disposição do Senado Federal para esclarecer denúncias veiculadas na imprensa a respeito da relação da Petrobrás com ONGs. Prioridades para o segundo mandato do Pres...

21/11/2006 - Pronunciamento de Ideli Salvatti em 21/11/2006 - Registro de comunicação do Presidente da Petrobrás de que se encontra à disposição do Senado Federal para esclarecer denúncias veiculadas na imprensa a respeito da ...

Decreto nº 5.779 de 18/05/2006 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1 DO DECRETO 5.435, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DEFINE OS LIMITES DE QUE TRATAM O INCISO II E O PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 3 DA LEI 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001.

18/05/2006 - ###DEC-005779-0-000-18-05-2006@@@. DECRETO Nº 5.779, DE 18 DE MAIO DE 2006. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005 ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 27/03/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização, amanhã, de reunião na Comissão de Direitos Humanos para tratar da gripe aviária. Audiência da Comissão de Assuntos Sociais para tratar de questões relacionadas à Petrobrás. Cumprimentos ao Senador Antonio Carlos Valadares, qu...

27/03/2006 - Pronunciamento de Paulo Paim em 27/03/2006 - Realização, amanhã, de reunião na Comissão de Direitos Humanos para tratar da gripe aviária. Audiência da Comissão de Assuntos Sociais para tratar de questões ...

Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 13/09/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre os gastos totais alocados no Orçamento da União para o Estado da Paraíba. Cobranças de recursos para ampliação do aeroporto da cidade de João Pessoa/PB.

13/09/2006 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 13/09/2006 - Considerações sobre os gastos totais alocados no Orçamento da União para o Estado da Paraíba. Cobranças de recursos para ampliação do aeroporto da cidade de ...

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