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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 39 resultados.

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Pronunciamento de Fátima Cleide em 23/03/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do evento de assinatura, pelo Presidente Lula, do decreto de criação da Comissão Nacional de Política Indigenista. Registro do dia 21 de março, como o Dia do Combate à Discriminação Racial. Aprovação, ontem, na Câmara dos Deputa...

23/03/2006 - Pronunciamento de Fátima Cleide em 23/03/2006 - Registro do evento de assinatura, pelo Presidente Lula, do decreto de criação da Comissão Nacional de Política Indigenista. Registro do dia 21 de março, como o Dia do ...

Pronunciamento de Gilvam Borges em 17/03/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da implantação do Plano de Carreira Indigenista, em benefício dos funcionários da Fundação Nacional do Índio, FUNAI.

17/03/2006 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 17/03/2006 - Defesa da implantação do Plano de Carreira Indigenista, em benefício dos funcionários da Fundação Nacional do Índio, FUNAI.

Decreto de 21/12/2006 (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TOLDO CHIMBANGUE II, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CHAPECO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

21/12/2006 - ###DEC-000000-0-000-21-12-2006@@@. DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Toldo Chimbangue II, localizada ...

Ver também: Decreto de 21/12/2006

Decreto de 01/11/2006 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SÃO FRANCISCO DO CANIMARI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMATURA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

01/11/2006 - ###DEC-000000-0-004-01-11-2006@@@. DECRETO DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2006. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena São Francisco do Canimari, localizada ...

Pronunciamento de Ideli Salvatti em 19/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Saudação aos índios brasileiros pelo transcurso hoje, dia 19, do Dia do Índio. Destaca a importância da Primeira Conferência Nacional dos Povos Indígenas, instituída por decreto presidencial, que está sendo realizada em Brasília.

19/04/2006 - Pronunciamento de Ideli Salvatti em 19/04/2006 - Saudação aos índios brasileiros pelo transcurso hoje, dia 19, do Dia do Índio. Destaca a importância da Primeira Conferência Nacional dos Povos Indígenas, instituída por ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 29/03/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre as alegações inverídicas da Funai da identificação e indenização das comunidades que ocupam terras localizadas na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. (como Líder)

29/03/2006 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 29/03/2006 - Considerações sobre as alegações inverídicas da Funai da identificação e indenização das comunidades que ocupam terras localizadas na reserva indígena Raposa ...

Decreto de 18/04/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BARREIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, NO ESTADO DO PARA.

18/04/2006 - ###DEC-000000-0-001-18-04-2006@@@. DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barreirinha, localizada no Município de Paragominas, no Estado do Pará. ...

Decreto de 18/04/2006 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KURUAYA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARA.

18/04/2006 - ###DEC-000000-0-004-18-04-2006@@@. DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kuruáya, localizada no Município de Altamira, no Estado do Pará. ...

Decreto de 01/11/2006 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MARAITA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMATURA, ESTADO DO AMAZONAS.

01/11/2006 - ###DEC-000000-0-006-01-11-2006@@@. DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2006. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraitá, localizada no Município de Amaturá, Estado do Amazonas. ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 19/01/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao governo do Presidente Lula pela demarcação de terras indígenas e falta de assistência à saúde dos Yanomami. (como Líder)

19/01/2006 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 19/01/2006 - Críticas ao governo do Presidente Lula pela demarcação de terras indígenas e falta de assistência à saúde dos Yanomami. (como Líder).

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