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Parecer (29/11/2006) - PLS 68/2003

29/11/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR RODOLPHO TOURINHO PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre os ...

Ver também: PLS 68/2003

Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

02/02/2011 - Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (02/02/2006) - PEC 6/2006

02/02/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. (OS:10527/2006) 9

Ver também: PEC 6/2006

Texto final revisado (06/07/2006) - PLS 10/2006

06/07/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 10, DE 2006 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho ...

Ver também: PLS 10/2006

Medida Provisória n° 316, de 2006 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social.

29/11/2006 - Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social.

Texto final revisado (03/05/2006) - PLS 318/2005

03/05/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 318, DE 2005 Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de ...

Ver também: PLS 318/2005

Texto inicial (17/11/2006) - PLS 302/2006

17/11/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2006 Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de ...

Ver também: PLS 302/2006

Relatório Legislativo (11/05/2006) - PLS 61/2006

11/05/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2006, que altera o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de ...

Ver também: PLS 61/2006

Legislação citada (31/10/2006) - PLS 289/2006

31/10/2006 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...

Ver também: PLS 289/2006

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

26/12/2014 - Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

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