Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
12/04/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. ASSINATURA 4 Page 5. NOME ASSINATURA NOME 5 Page 6. 6 Page 7. (OS:12056/2006) 7
Projetos e Matérias - Documentos
20/09/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2006. Altera o inciso III do art. 15 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
19/10/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera o inciso III do art. 15 da Cons- tituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Se- nado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/07/2006 - Page 1. 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , de 2006. Altera os artigos 46, 56 e 79 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/06/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para determinar a realização de audiências ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/10/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/06/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° , DE 2006 Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para disciplinar a autorização de referendo e a convocação ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/04/2006 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/06/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. (OS:13456/2006) 7
Projetos e Matérias - Documentos
16/01/2006 - Page 1. Senado Federal BIOGRAFIA DOS SENADORES 53ª Legislatura - 2007 1 Masculino 01/01/1900 Data Nascimento: Sexo: Religião: Naturalidade: UF: País de Nascimento: Endereço para contato: ...