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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 675 resultados.

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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

04/07/2006 - Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 30, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

18/05/2010 - Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 220, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

18/09/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 388, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON ROCHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

20/10/2006 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON ROCHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE JACINTO MACHADO - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

29/06/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE JACINTO MACHADO - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa ...

Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho, de instrume...

01/08/2014 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 466, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.

25/04/2007 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 136, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

26/07/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 49, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão ao GRUPO MONTE ALEGRE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia.

04/07/2006 - Aprova o ato que outorga permissão ao GRUPO MONTE ALEGRE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 124, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

04/07/2006 - Aprova o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado em Brasília, em 21 de outubro de 2003 ...

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